Mainz 05 teve o seu recurso negado nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal Regional do Trabalho da Renânia-Palatinado, mantendo a sentença que classificou como “demissão injusta” a rescisão do contrato do atacante holandês Anwar El Ghazi, ocorrida em novembro de 2023 após publicações sobre o conflito Israel-Gaza.
Entenda o caso desde o início
• 17/10/2023 — Suspensão: El Ghazi foi afastado pelo Mainz depois de publicar no Instagram a frase “from the river to the sea”, considerada pelo clube incompatível com seus valores.
• 20/10/2023 — Retorno anunciado: três dias depois, o Mainz comunicou a reintegração do atleta, alegando pedido de desculpas, algo que o próprio jogador negou ter autorizado.
• Novembro/2023 — Rescisão: o contrato foi encerrado unilateralmente, quando o holandês havia disputado apenas três partidas oficiais pelo clube.
• Julho/2024 — Primeira sentença: a corte trabalhista alemã concluiu que as postagens estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão e determinou indenização ao atleta.
• 10/07/2024 — Recurso negado: o Mainz 05 recorreu, mas a segunda instância manteve a decisão.
Liberdade de expressão x diretrizes internas
A sentença reforça o entendimento de que códigos de conduta de clubes não podem sobrepor-se à legislação alemã no que diz respeito a manifestações políticas individuais fora do ambiente de trabalho. Para o tribunal, o conteúdo publicado “não excede os limites do debate público” e, portanto, não constitui justa causa.
O presidente do Mainz, Stefan Hofmann, declarou que o clube “aceita, mas discorda” da decisão e mantém a postura de não empregar profissionais que, segundo ele, contrariem seus valores institucionais.
Raio-X de Anwar El Ghazi
Idade: 30 anos
Nacionalidade: holandês (com ascendência marroquina)
Clubes na carreira: Ajax, Lille, Aston Villa, Everton, PSV, Mainz 05, Cardiff City e Al-Sailiya (Catar).
Jogos pelo Mainz: 3 (0 gols)
Indenização estipulada pelo tribunal: cerca de €500 mil — valor que o jogador prometeu doar a projetos voltados a crianças em Gaza.
O que muda para o Mainz 05?
Financeiro: o clube deverá arcar com a indenização integral mais custas judiciais, impacto relevante para um orçamento estimado em €130 milhões na temporada 2024/25.
Reputacional: a derrota jurídica mantém o caso na mídia, podendo afetar estratégias de marketing e captação de patrocinadores.
Gestão de risco: a diretoria precisará rever cláusulas contratuais sobre comportamento em redes sociais para evitar litígios semelhantes.
Imagem: Internet
Efeitos possíveis em outros clubes e próximas etapas
A decisão cria um precedente citado por advogados esportivos na Alemanha: postagens políticas de atletas, ainda que polêmicas, dificilmente configuram justa causa para rescisão. Clubes da Bundesliga e de outras ligas europeias tendem a:
- Refinar políticas internas, privilegiando advertências graduais em vez de rescisões imediatas.
- Investir em media training para atenuar riscos de exposição negativa.
- Estabelecer cláusulas de compensação claramente alinhadas à legislação trabalhista.
El Ghazi, atualmente no Al-Sailiya, não pretende voltar à Alemanha, mas o Mainz ainda pode recorrer à Suprema Corte do Trabalho alemã, etapa que costuma levar de seis meses a um ano para julgamento.
Conclusão prospectiva: além do impacto econômico sobre o Mainz 05, o caso deve acelerar a discussão sobre a linha tênue entre liberdade de expressão e códigos de conduta no futebol. Caso ocorra novo recurso, a decisão final poderá moldar políticas de mídias sociais em clubes de todo o continente, tornando esse um tema a ser acompanhado de perto na próxima temporada europeia.
Com informações de BBC Sport