São Paulo, – O Palmeiras divulgou nota oficial neste sábado repudiando a atitude da atual diretoria do Flamengo, que obteve na 2ª instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro uma liminar bloqueando o repasse de R$ 77 milhões referentes a uma das quatro parcelas do contrato de pay-per-view do Brasileirão firmado pela Libra (Liga do Futebol Brasileiro) com a TV Globo. O clube carioca alega prejuízo nas regras de distribuição, enquanto os demais 15 integrantes da liga veem a medida como tentativa de pressão financeira.
Por que o impasse foi parar na Justiça?
Eleito em dezembro passado, o presidente rubro-negro Luiz Eduardo Baptista, o Bap, considera o modelo aprovado em setembro de 2023 – quando 40 % do valor é dividido igualmente, 30 % por performance esportiva e 30 % por audiência – inadequado ao potencial de mercado do Flamengo. A nova gestão buscou renegociar internamente, mas, sem consenso, recorreu ao TJ-RJ, que aceitou o argumento de “risco de dano irreparável” ao clube e determinou o bloqueio cautelar.
Em primeira instância o pedido havia sido negado, porém o recurso foi acolhido pela 18ª Câmara Cível. O processo corre em segredo de Justiça, mas a decisão já travou o fluxo financeiro previsto para abril, afetando principalmente equipes com menor orçamento anual.
Como funciona a divisão do PPV na Libra?
Assinado em 2024, o contrato com a Globo tem vigência até 2029 e prevê quatro parcelas anuais. A métrica de audiência baseia-se na quantidade de assinantes do pacote Premiere que indicam cada clube como preferencial, além da média de jogos transmitidos. O R$ 77 milhões bloqueado corresponde a uma parcela proporcional ao primeiro trimestre.
- 40 %: distribuição igual entre os 16 clubes atuais;
- 30 %: critério de audiência (engajamento de PPV);
- 30 %: desempenho esportivo (colocação no Brasileirão).
Esses critérios foram chancelados por 15 votos contra 1 – justamente o Flamengo.
Raio-X financeiro do impasse
Total da parcela travada: R$ 77.000.000,00
Clubes impactados: 16 (Palmeiras, Flamengo, Bragantino, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Bahia, Grêmio, Vitória, Remo, Paysandu, Volta Redonda, ABC, Guarani, Sampaio Corrêa e Brusque)
Percentual de receita anual que o valor representa*:
– Clubes de Série A de grande porte (Palmeiras, Atlético-MG, São Paulo): 2 % a 4 %
– Clubes de Série B ou orçamento inferior (Paysandu, Brusque, ABC): até 15 %
*Estimativas baseadas nos balanços de 2023 publicados em abril de 2024.
Impacto esportivo e financeiro para 2024
Para as equipes de menor folha salarial, a retenção complica fluxo de caixa em maio, período de encargos trabalhistas (FGTS e salários) e reforço no elenco para a janela de julho. Já para Palmeiras e Atlético-MG, o dano é pontual, porém pode comprometer planejamento de bonificações por performance caso a disputa judicial se arraste.
Imagem: Cesar Greco
No campo esportivo, dirigentes temem reflexos indiretos: com receitas incertas, clubes podem adiar contratações que reforçariam o elenco para as fases finais da Copa do Brasil e da CONMEBOL Libertadores. A desigualdade de investimento durante a temporada é um ponto sensível na discussão de formato de liga nacional.
O que pode acontecer agora?
Até a próxima reunião do Conselho da Libra, agendada para 6 de maio, há três caminhos prováveis:
- Negociação interna que leve o Flamengo a retirar a ação em troca de ajustes futuros no contrato;
- Manutenção da liminar até o julgamento do mérito, o que postergaria qualquer repasse pelo menos até junho;
- Agravo da Libra no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ou em instância superior do TJ-RJ, alegando prejuízo coletivo.
Fontes ligadas à liga indicam que a Globo deve aguardar decisão definitiva para liberar o pagamento a fim de evitar dupla responsabilização.
Conclusão: cenário de tensão, mas janela para acordo
O bloqueio de R$ 77 milhões expõe a falta de consenso dentro da Libra e reforça a necessidade de um estatuto com mecanismos claros de solução de conflitos. Enquanto o imbróglio jurídico não se resolve, os clubes vivem incerteza orçamentária que pode influenciar contratações e competitividade no segundo semestre. A próxima reunião da liga e possíveis recursos judiciais serão decisivos para definir se a cooperação prevalece ou se a disputa se estende, impactando diretamente o calendário financeiro e esportivo de 2024.
Com informações de Nosso Palestra