Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025 – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que apenas R$ 17 milhões, e não os R$ 83 milhões solicitados, continuem bloqueados na disputa entre Flamengo e a Libra, liga que reúne clubes da Série A e B para negociação coletiva de direitos de transmissão. A Corte entendeu que o valor pedido pelo clube era “desproporcional”, mantendo a discussão do mérito para julgamento posterior.
Por que o valor foi reduzido?
O Flamengo acionou a Justiça em setembro para impedir o repasse de aproximadamente R$ 77 milhões aos demais integrantes da Libra, alegando que o bloco teria alterado critérios de rateio sem a unanimidade prevista no Estatuto. O TJ-RJ, no entanto, concluiu nesta decisão liminar que o montante de R$ 83 milhões indicado pelo clube excedia o “possível direito controverso” e decidiu reter apenas R$ 17 milhões até análise definitiva do caso.
Os bastidores da disputa Flamengo x Libra
• 27/09/2025: Flamengo publica nota acusando a Libra de “comportamento tirânico” ao limitar sua cota de audiência a 10,41% da receita.
• Cenários de cálculo: o clube afirma ter 47% da torcida presente no bloco e, por isso, reivindica participação maior na verba de TV. Chegou a cogitar pleitear R$ 136 milhões – mínimo garantido, na sua interpretação, pelo Estatuto da Liga. A Libra, por sua vez, projeta apenas R$ 1,6 milhão como diferença devida ao Rubro-Negro.
• 11/11/2025: decisão da desembargadora relatora reduz o bloqueio para R$ 17 milhões, valor que corresponde ao chamado “Cenário 6” defendido pelo Flamengo em assembleia da Liga.
Raio-X financeiro da Libra
Valor total em disputa (repasse anual de audiência): R$ 77 mi
Percentual sugerido pela Libra para o Flamengo: 10,41% (≈ R$ 8 mi)
Percentual reivindicado pelo Flamengo (base torcida): 47% (≈ R$ 36 mi)
Bloqueio original requerido: R$ 83 mi
Bloqueio mantido pelo TJ-RJ: R$ 17 mi
Impacto imediato para os clubes
Com a liberação de cerca de R$ 60 milhões, os demais membros da Libra recuperam liquidez em um momento crucial da temporada: pagamento de salários, bônus contratuais e planejamento do mercado de transferências para 2026. Para o Flamengo, a manutenção de parte dos valores sob custódia judicial preserva a tese de que a distribuição atual fere o Estatuto, mantendo pressão sobre a liga para renegociar as regras de rateio.
Imagem: Internet
Próximos passos no tribunal e na liga
1. Julgamento do mérito: a Justiça ainda analisará se houve, de fato, alteração estatutária sem unanimidade.
2. Nova parcela da Globo: o Flamengo já sinalizou que solicitará extensão do bloqueio à próxima cota de direitos de transmissão.
3. Negociação política: a decisão pode acelerar conversas internas para rever critérios de audiência, sob risco de novas ações judiciais e instabilidade no projeto de liga nacional.
Em síntese, o TJ-RJ deu fôlego financeiro aos clubes da Libra ao reduzir o bloqueio, mas manteve viva a controvérsia jurídica que pode redefinir a repartição das receitas de TV no futebol brasileiro. O veredicto final sobre o mérito – esperado para os próximos meses – tende a balizar as negociações de contratos de 2026 e será determinante para a coesão da liga.
Com informações de ESPN Brasil