Rio de Janeiro (RJ) — O Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) volta ao centro das atenções nesta semana de julgamentos que antecede partidas decisivas dos dias 15, 19 e 22 de novembro, mobilizando a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e clubes como Santos, Palmeiras, Vitória e Fluminense. A discussão gira em torno do modelo considerado ultrapassado do tribunal, apontado por dirigentes como caro e suscetível a conflitos de interesse — um cenário que ameaça a credibilidade dos resultados de campo.
Por que o STJD está novamente sob holofotes?
A gestão do STJD é alvo recorrente de questionamentos desde a década de 2000, mas o tema ganhou força após a divulgação do calendário de novas sessões que podem interferir diretamente na classificação do Brasileirão. Em 2009, na reta final que envolvia Palmeiras, Flamengo e São Paulo, decisões do tribunal foram classificadas como determinantes no desfecho do campeonato. A repetição de episódios semelhantes, agora em 2024, reacende dúvidas sobre a imparcialidade das avaliações.
Estrutura do tribunal e possíveis conflitos de interesse
Os auditores do STJD são indicados pela CBF e pelos próprios clubes filiados, o que frequentemente levanta suspeitas de clubismo. O regulamento prevê:
- 9 auditores efetivos e 9 suplentes em mandatos de quatro anos;
- Indicações repartidas entre entidades de administração, clubes e Ordem dos Advogados do Brasil;
- Remuneração custeada pela CBF, inclusive despesas de deslocamento e hospedagem.
Na prática, é comum que alguns auditores mantenham vínculos profissionais ou pessoais com clubes, cenário potencializado pelo fato de a função não exigir dedicação exclusiva.
Raio-X: frequência, custos e efeito esportivo
Sessões e processos: de acordo com o calendário oficial, o STJD realiza em média quatro sessões plenárias por mês, além de audiências extraordinárias para casos considerados urgentes.
Custo estimado: a CBF arca com logística, diárias e estrutura física; cada sessão plenária pode superar R$ 50 mil em despesas operacionais, segundo levantamento de 2023 do próprio tribunal.
Impacto esportivo recente:
- Três processos envolvendo escalação irregular provocaram perda de pontos na Série A de 2023;
- Mais de 80 atletas foram suspensos por quatro jogos ou mais no mesmo período;
- Pelo menos um resultado de campo foi alterado após recurso em 2023.
Embora esses números representem uma pequena parcela do total de partidas, eles sinalizam o potencial de o tribunal interferir diretamente na tabela de classificação.
Imagem: Rafael Ribeiro
O que está em jogo para Santos, Palmeiras, Vitória e Fluminense?
Os quatro clubes têm compromissos nas próximas duas semanas e monitoram de perto possíveis julgamentos que envolvem atletas e comissões técnicas:
| Data | Jogo | Possíveis reflexos do STJD |
|---|---|---|
| 15/11 | Santos x Palmeiras | Palmeiras aguarda denúncia por suposto atraso na volta do intervalo em rodada anterior |
| 19/11 | Palmeiras x Vitória | Vitória pode ter atleta julgado por gesto ofensivo à torcida |
| 22/11 | Palmeiras x Fluminense | Fluminense recorre de multa por atrasar entrada em campo |
Dependendo dos resultados dos julgamentos, suspensões ou multas podem modificar escalações e estratégias de jogo na fase decisiva do campeonato.
Movimentos da CBF para reformular o modelo
Com a chegada de Samir Xaud à presidência do STJD, a CBF sinaliza disposição para alterar o formato atual. Entre as propostas debatidas nos bastidores estão:
- Mandato mais curto para auditores, com possibilidade de reeleição limitada;
- Exigência de dedicação exclusiva, reduzindo a chance de conflitos profissionais;
- Transparência financeira via publicação de relatórios de custos e votações.
Essas medidas buscam aproximar o padrão nacional às boas práticas adotadas pela UEFA e pela FIFA em seus órgãos judiciais, que contam com maior publicidade de decisões e critérios claros de impedimento.
Conclusão: previsões e próximos passos
O debate sobre o STJD deve ganhar força até o fim da temporada. A expectativa é que qualquer mudança estrutural só entre em vigor em 2025, mas o desempenho do tribunal nas sessões de novembro funcionará como termômetro político para a CBF. Caso julgamentos alterem de forma significativa a luta por vagas na Libertadores ou contra o rebaixamento, a pressão por reformas tende a se intensificar. Fato é que, sem ajustes de governança, o risco de o “circo” comprometer a vitória em campo continuará na ordem do dia do futebol brasileiro.
Com informações de Nosso Palestra